Mulher vai à Justiça contra demissão por justa causa após engordar 20 kg

Mulher concordou com uma cláusula contratual que previa a manutenção do peso ideal e foi dispensada após passar de 73 para 93 quilos

Leis não impedem discriminação no trabalho

Plano deve fornecer material para cirurgia neurológica

Ação de obrigação de fazer contra Unimed

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre barbeiro e barbearia de BH

Os pedidos do reclamante foram julgados procedentes em partes.

TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios

Há recurso próprio contra a condenação.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Questão de Direito Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Recurso de revista. Execução. Devolução do quantum recebido.

Não se constata afronta ao preceito do art. 114, I e IX, da Carta Política, na medida em que o Tribunal a quo não discorreu acerca da competência desta Justiça Especial para dirimir a lide.

Advogado lembra as obrigações das empresas na semana em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, reforça que a inclusão é um dever de todos.

Indústria indenizará empregado por perder sua carteira de trabalho e frustrar expectativa de contratação

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e indenização por danos materiais no importe de R$ 3.600,00.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Prejuízo extrapatrimonial. Assédio moral no ambiente de trabalho.

Assédio moral nas relações de trabalho

Esse artigo visa a expor de forma clara e objetiva o conceito de assédio moral, bem como a identificar o assediador, além de destacar a necessidade de erradicação desse mal

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de

Citação pessoal. Descabimento no processo do trabalho.

A citação pessoal do réu não é cabível no processo do trabalho, bastando, para ser válida, que a notificação seja entregue no endereço da reclamada.

Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva

O movimento teve motivação política.

Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.

Ressarcimento das despesas de alimentação.

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo empregatício.

O quadro fático delineado pelo acórdão regional não permite concluir pela inexistência dos requisitos configuradores da relação de emprego.

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!